Leis - Câmara de Jaguaquara

Leis

Página Inicial
Leis

Texto ou Número:

Tipo:

Escolha o intervalo:

.

Lei 616 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a utilizar o excesso e o superávit de arrecadação sobre o orçamento 2002....

Data da Lei: 06/12/2002

Lei 615 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 486, de 29/12/95, que trata da Organização do Quadro Pessoal da Prefeitura, cria o Plano de Cargos e Vencimentos....

Data da Lei: 06/12/2002

Lei 614 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios....

Data da Lei: 08/11/2002

Lei 613 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Declara o terceiro domingo do mês de Novembro como o dia Municipal de combate á violência - O DIA DA PAZ....

Data da Lei: 08/11/2002

Lei 612 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Dispõe sobre o conselho Municipal antidrogas COMAD....

Data da Lei: 08/11/2002

Lei 611 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito suplementar até o limite de 25% ()vinte e cinco por cento)....

Data da Lei: 25/10/2002

Lei 610 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2003....

Data da Lei: 30/09/2002

Lei 609 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios, Consórcios e Contratos com entidades estatais, autárquicas, paraestatais, associações ou particulares....

Data da Lei: 20/09/2002

Lei 608 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Municipio de Santa Inês....

Data da Lei: 20/05/2002

Lei 607 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Fixa Valores de diárias para viagens a serviço de interesse do Poder Legislativo Municipal....

Data da Lei: 20/05/2002