Leis - Câmara de Jaguaquara

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Lei 606 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ate o limite de 25% (Vinte e cinco por cento)....

Data da Lei: 17/05/2002

Lei 605 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Concede gratificação de produtividade aos servidores do Estado da Bahia, lotados no Hospital Geral, cedidos ao Municipio de Jaguaquara....

Data da Lei: 17/05/2002

Lei 604 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Denomina Avenidas, Ruas, Praças e Travessas na cidade de Jaguaquara....

Data da Lei: 15/03/2002

Lei 603 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênios, Consórcios e Contratos com estatais, autárquicas, paraestatais, associações ou particulares....

Data da Lei: 15/03/2002

Lei 602 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 486, de 29/12/95, que trata da Organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria Plano de Cargos e Vencimentos....

Data da Lei: 11/03/2002

Lei 601 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS....

Data da Lei: 11/03/2002

Lei 600 / 2002

Categoria: Lei

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ate o limite de 20% (Vinte por cento)....

Data da Lei: 13/02/2002

Lei 599 / 2001

Categoria: Lei

Resumo: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005....

Data da Lei: 07/12/2001

Lei 598 / 2001

Categoria: Lei

Resumo: Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2002....

Data da Lei: 30/11/2001

Lei 597 / 2001

Categoria: Lei

Resumo: Dispõe sobre a reforma do Quadro de Pessoal da Prefeitura, do Plano de Cargos e Vencimentos. e altera a Lei Municipal n° 486 de 29/12/95....

Data da Lei: 27/11/2001